Sou Digital Influencer, para fazer uma #publi é necessário um contrato?!
A prestação de serviços precisa estar sempre adaptada à realidade que pretende atuar, e no mundo digital a velocidade, metas e exigência de prazos é cada vez maior e mais apressada, por isso, é comum que muitos contratos feitos através das redes sejam feitos verbalmente, ou sem que exista um documento próprio para isso, sendo então confirmada através de um telefonema, e-mail ou até mesmo pela rede social em questão.
Essa prática não é aconselhável para nenhuma das partes, pois em situações de desacordo ou descontentamento, sem uma formalização gera insegurança jurídica para ambos, então sim, é necessário se preocupar com contratos.
Por não haver uma legislação específica para os influenciadores digitais, usa se o Código de Defesa do Consumidor, então a publicidade deve ser avisada para o possível cliente, o que podemos perceber com frequência em posts na rede Instagram com a #publi.
A importância do Contrato
A importância do contrato é nítida, pois além do produto ou serviço estar relacionado com o influenciador digital e seu público, caso haja algum fator que estremeça a relação de parceria deve haver uma quebra contratual e sem contrato ambas as partes ficam sem proteção jurídica, caso não consigam provar a relação acordada.
O contrato vem então trazendo as garantias, os direitos e deveres de ambas as partes, se tornando de extrema importância na prestação de serviço.
O digital influencer deve se preocupar com as cláusulas do contrato, ficando atento na descrição do serviço que irá prestar, o valor acordado e quando irá receber, o tempo de exposição e em qual rede e com que frequência deve postar, as penalidades e multas em caso de atraso ou de quebra de contrato, deve haver uma orientação prévia da marca em relação ao conteúdo e a aprovação da marca em relação aos posts que irão ser publicados.
Atenção necessária
Apesar de parecer simples, a tarefa de elaborar e assinar um contrato deve ser feita com toda atenção, pois mesmo com as melhores das intenções o contrato pode acabar sendo abusivo e estipular cláusulas leoninas.
Assim, um contrato bem feito, além de garantir a segurança jurídica, pode ser executado, sendo evidente as cláusulas que foram quebradas, podendo requerer uma possível indenização por perdas e danos, mas caso não haja um documento que prove a relação, o influencer digital terá dificuldades de provar o seu direito, por isso é necessário assinar um contrato antes de fazer uma #publi.
