Descubra tudo sobre Propriedade Intelectual: patentes, direitos autorais, marcas e como proteger suas inovações com o INPI
Desde dicas simples, como gerenciamento de senhas, até medidas mais avançadas, como a autenticação de dois fatores, neste texto você encontrará um guia abrangente para se manter seguro enquanto desfruta das vantagens das redes sociais.
A teoria do domínio do fato surgiu em meados de 1963 por Claus Roxin, com o escopo de caracterizar e individualizar a autoria e participação do modus operandi de agentes que atuam em determinados delitos, através do concurso de pessoas.
Se você já leu ou ouviu falar em NFT você também provavelmente já se perguntou o que de fato os NFTs são e como aparentemente eles têm se proliferado por todo mundo digital. Só nestes dois últimos anos eles foram de uma tecnologia incipiente para um mercado multimilionário, mas não sem causar um pouco de burburinho e preocupações. Por isso, neste artigo navegaremos um pouco sobre o que são os NTFs e o que o Direito tem a ver com eles.
O que enxergo como acadêmico até então, pois não possuo título de bacharel em direito, porém, é visível que existe uma cisão tanto na maturação acadêmica e despreparo dos próprios acadêmicos em geral, isso conta comigo na lista, pois somos poucos incentivados no campo prático e de pesquisa de artigos, diante disso fui convidado em participar uma live sobre produção de artigos científicos pela OAB-SP JABAQUARA/SAÚDE, que você pode conferir aqui.
Ao contemplarmos o avanço tecnológico combinada com a liquidez dos dias atuais, vemos que o papel está sendo trocado por telas de smartphones, tablets, notebooks, computadores, aparelhos Kindle, entre outros, cabendo ao Direito, então, a adaptação dessa nova realidade, inclusive no que toca a celebração de contratos, o que, a propósito, beneficia a sustentabilidade ambiental e, ainda, reduz gastos financeiros.
O presente artigo se objetiva em discorrer, brevemente, sobre a indicação, a saída e o mandato dos ministros do STF, bem como se a motivação do Presidente em querer alguém “terrivelmente evangélico” mostrou-se crível aos olhos da Constituição.
Durval Teófilo Filho foi morto por um vizinho enquanto voltava para casa. Mais uma vez um homem negro é morto por ser considerado uma ameaça tão simplesmente por conta de sua cor de pele. Objetos rotineiros se tornam armas e o assassinato se torna legítima defesa. “Apenas mais um caso isolado”
Muito se fala sobre o Direito 5.0, o “famoso” atendimento humanizado, mas poucas são as ideias concretas para se fazer isso de uma forma com que não se torne algo arcaico e desatualizado, porque, de certa forma, a sociedade muda, e o Direito muda em
Personalidade Jurídica e Liberdade Econômica A consolidação do código civil1 de 2002, feita por Miguel Reale, trouxe uma proposta sobre um tema bastante complexo, em seu artigo 50, no qual retrata a desconsideração da personalidade jurídica. Veja aqui ipsis litteris: “Em caso de abuso da
