Qual a diferença entre vicio e defeito? Embora tenhamos o costume de utilizar genericamente a palavra defeito para todo problema que serviços e produtos apresentem, essa não é a expressão nem sempre é a mais precisa. Neste texto explicarei o que e quais são os “defeitos” de consumo.
Qual a diferença e semelhança entre os institutos do Indulto, Graça e Anistia?
Para alguns, ser brasileiro é vibrar com os jogos da Copa do Mundo, vestir a camisa, se orgulhar das paisagens naturais e artificiais, curtir a música e comida brasileira. Mas a verdade é um pouco mais fria do que isso, e não leva em consideração os elementos culturais, mas sim critérios objetivos, pois a nacionalidade nada mais é do que o vínculo jurídico entre o indivíduo e o estado.
Sendo assim, quais são as formas de adquirir a nacionalidade brasileira, e qual a diferença entra brasileiro nato e naturalizado?
Você sabe o que é lei penal em branco ou lei penal em branco ao revés? Certamente você já ouviu sobre esses conceitos, mas não entendeu do que se tratava. Não se preocupa, acompanhe comigo e vamos juntos tirar todas as suas dúvidas.
O prazo para o envio da declaração do imposto de renda está chegando e muita gente sente aquela dorzinha de ter que declarar os ganhos para o leão. Mas o imposto de renda é apenas um dos tributos que pagamos ao Estado. O que é e quais são os impostos?
Esses dias recebi a seguinte pergunta: posso ser demitido se for para um bloquinho de carnaval? A pergunta é pertinente já que recentemente 17 capitais cancelaram o carnaval de rua tendo como preocupação o aumento de casos da COVID-19.
A pergunta considera que ser flagrado em um bloquinho nessas condições não pega bem, já que em tese eles não deveriam estar acontecendo e, assim, abriria chance para ser demitido por justa causa por estar em um.
Você sabe o que é crime preterdoloso? Não me restam dúvidas de que provavelmente você já se perguntou sobre isso enquanto folheava seu livro de Direito Penal, ou enquanto estava estudando para o tão sonhado concurso. Mas existe maneira mais simples de entender o que é isso?
O que são as Cláusulas Pétreas? Muito provavelmente você já ouviu alguém dizer “é cláusula pétrea!”, querendo dizer que algo é muito importante ou que não poderia ser alterado. Mas você sabe o que são cláusulas pétreas dentro do mundo jurídico?
Você sabia que a constituição brasileira estabelece princípios fundamentais em seu texto? Mais do que isso, também são previstos objetivos fundamentais e princípios internacionais. Você saberia diferenciá-los? Em um primeiro momento essa diferenciação pode parecer meio confusa, mas esse texto será seu guia através dos Princípios Fundamentais constantes em nossa carta magna.
Muito tem se especulado sobre holdings familiares, mas poucas vezes chega-se a conclusões sobre o que realmente são, o porquê de existirem e suas vantagens e desvantagens.
Mas, no final das contas, de uma vez por todas, o que realmente são?
