Pense por si próprio! Não seja um “Operador do Direito”

A dificuldade de a sociedade compreender fenômenos do mundo jurídico-político, cada vez mais, determina o rumo que das resoluções adotadas para nossos conflitos sociais, sem a devida participação popular.

A má aplicação das normas, as interpretações além da semântica das leis e uma colcha de retalhos composta por vários institutos trazidos de outros países, mutatis mutandis, deixa nossa Carta magna depauperada.

No cenário do Direito, temos, na maioria dos casos, um sistema “dever-ser”, que na realidade está longe de ser alguma coisa nos tempos atuais. Somos hierarquizados por um sistema piramidal. Seguimos conforme o vértice. O que o topo determina que é bom para a sociedade, se torna algo bom também na questão da segurança jurídica. Todavia, isso é perigoso, especialmente, no que tange à questão da “supressão” de competência do poder legislativo. O poder judiciário passou a legislar e criar regras por meio do instituto da repercussão geral, se transformando em válvula de escape sempre que a situação fica à beira de explodir. Este não é o papel do judiciário.

Este cenário jurídico-político sufocante impede novas ideias e a “oxigenação” que poderia chegar ao judiciário através dos profissionais do direito. Além disso, este judiciário, dono da verdade, subverte conceitos e institutos trazidos para o nosso ordenamento jurídico, como exemplo, a ponderação e a análise econômica do direito. Estas ferramentas, quando mal utilizadas para a interpretação suis generis no campo hermenêutico, enfraquecem a norma constitucional e, consequentemente, as leis ordinárias. Tanto a norma constitucional como as leis ordinárias ficam submetidas à súmulas vinculativas, enunciados e panprincipiologismo.

Fica a dúvida para o futuro e para o momento em que vivemos: deixaremos de ser apenas “operadores do direito” ou seguiremos sendo “Operados pela jurisprudência” criada no vértice.

Dosis facit venemon.

A dose faz o veneno.

POST SCRIPTUM

Nossos excelentíssimos e excelsos pretores, com o seu saber ilimitado, perfeita ratio decidendi e seu “mandamus” outorgado pela nossa magna carta para decidir o rumo do país, deveriam ter, data venia, um pouco mais de liturgia com igualmente excelentíssimos e excelsos colegas pretores, pois estamos de olho!!! E a baixaria chegou ao Supremo, onde só faltam se pegar a tapas…

Leitura recomendada:

http://www.justificando.com/2015/07/17/por-mais-pensadores-e-menos-operadores-do-direito/